Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante há cada três meses.
DetalhesModelo onde proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.
DetalhesModelo onde empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.
DetalhesModelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.
DetalhesModelo onde filho se compromete a doar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.
DetalhesModelo onde filho prestará alimentos aos primeiros declarantes na proporção de valor em porcentagem.
DetalhesModelo onde tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da qu
DetalhesModelo onde contratante e contratada acordam sobre as condições dos serviços prestados.
DetalhesModelo onde há indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, etc.
DetalhesModelo onde vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave
DetalhesModelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.
DetalhesModelo onde contratada compromete-se a prestar à contratante os serviços.
DetalhesModelo onde modelo obriga-se a posar para fotos comerciais destinadas a ilustrar uma campanha publicitária.
DetalhesModelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".
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