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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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4551

Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

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4552

Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC

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4553

Modelo de Contrato Manutenção de Computadores e Impressoras

Modelo onde obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante há cada três meses.

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4557

Modelo de Contrato Parceria para Construção de Edifício

Modelo onde proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.

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4559

Modelo de Contrato Cessão de Uso de Instalações

Modelo onde empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.

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4562

Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.

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4568

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais - com Redução

Modelo onde filho se compromete a doar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.

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4569

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais

Modelo onde filho prestará alimentos aos primeiros declarantes na proporção de valor em porcentagem.

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4572

Modelo de Contrato Alienação Fiduciária em Garantia

Modelo onde tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da qu

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4576

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa entre Pessoas Jurídicas

Modelo onde contratante e contratada acordam sobre as condições dos serviços prestados.

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4582

Modelo de Ata de Convenção Partidária

Modelo onde há indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, etc.

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4583

Modelo de Contrato Termo de Declaração e Opção do Vale-transporte

Modelo onde vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave

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4584

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade em Comandita Simples

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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4589

Modelo de Contrato Veiculação de Imagem e Representação Comercial pela Internet

Modelo onde contratada compromete-se a prestar à contratante os serviços.

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4591

Modelo de Contrato Autorização de Uso de Imagem com fim Comercial

Modelo onde modelo obriga-se a posar para fotos comerciais destinadas a ilustrar uma campanha publicitária.

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4593

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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