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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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4652

Modelo de Contrato Cessão de Uso de Espaço em Academia de Ginástica

Modelo onde cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua academia de ginástica à cessionário.

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4660

Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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4661

Modelo de Contrato Termo de Cooperação de Estágio

Modelo onde instituição de ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.

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4666

Modelo de Carta de Fiança

Modelo onde fiador declara ser o responsável pelos imóvel e futuras alterações do contrato de locação.

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4671

Modelo de Contrato Comunicado à Empresa sobre Deflagração de Greve

Modelo onde greve ocorre ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional.

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4672

Modelo de Contrato Ajuste de Propriedade Intelectual

Modelo onde instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia.

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4682

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.

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4684

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Exoneração de Alimentos

Modelo onde alimentante e alimentando concordam com a exoneração das comidas fixadas em ação.

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4687

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Educacionais

Modelo onde escola oferece curso de preparação para concursos vestibulares de ingresso em faculdades nacionais.

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4694

Modelo de Contrato Termo de Constituição do Patrimônio de Afetação

Modelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação.

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4699

Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

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4706

Modelo de Contrato Transferência de Cotas em Sociedade Limitada

Modelo onde cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrum

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4708

Modelo de Contrato Locação de Bem Imóvel Residencial II

Modelo onde dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas.

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4709

Modelo de Contrato de Formação Desportiva

Termos da formação desportiva do atleta menor de idade pelo clube de futebol, direitos, obrigações e proteções legais para ambas as partes.

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4711

Modelo de Contrato Usufruto - Deducto

Modelo onde vendedores-Usufrutuários reservam-se na posse do imóvel vendido.

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4713

Modelo de Contrato Conservação e Manutenção de Condomínios

Modelo onde condomínio edilício contrata empresa de manutenção para a realização dos serviços de inspeção.

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