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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

5160

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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5165

Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança em Razão de Contrato de Locação

Réu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!

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5313

Modelo de Petição Rescisão Contratual C.C Reintegração de Posse - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!

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5317

Modelo de Petição Notificação ao Locador Transferência de Emprego - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Denunciando o contrato por transferência de emprego - CONFIRA!

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5347

Modelo de Contrato de Parceria Entre Advogados

Objeto a integração dos advogados (as) na condição de parceiros profissionais liberais - CONFIRA!

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5348

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Cada devedor solidário, pode responder, solidariamente, com os demais devedores, quando a obrigação tiver sido cumprida - CONFIRA!

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5349

Modelo de Contrato de Locação de Caminhão Pipa

Constitui objeto do presente instrumento a locação de um caminhão, marca, placa, chassi, TIPO.

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5363

Modelo de Contrato de Trabalho de Prazo Determinado Trabalho Rural

Empregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!

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5364

Modelo de Contrato de Profissional em Administração Trabalho Rural

O Empregado é contratado para exercer as funções de administrador em trabalho rural - CONFIRA!

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5365

Modelo de Contrato Misto de Empregado-Meeiro-Trabalho Rural

O Empregado é contratado para trabalhar na lavoura, podendo inclusive executar outros trabalhos para os quais for convocado - CONFIRA!

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5366

Modelo de Contrato de Alteração Contratual

Alteração contratual, quando revestir a forma particular ou quando revestir a forma pública - CONFIRA!

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5372

Modelo de Contrato Ata de Constituição

Ata de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa - CONFIRA!

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5378

Modelo de Contrato de Comissão Entre Sociedades Mercantis

A Comitente consignará à Comissária de se beneficiar em seus engenhos na presente safra - CONFIRA!

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5379

Modelo de Contrato de Comissão Mercantil

A Comitente consignará à Comissária a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos na presente safra - CONFIRA!

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5380

Modelo de Contrato de Serviços Gerais Entre Empresas

A Locadora compromete-se a fornecer, a pedido da Locatária diversos tipos de serviços - CONFIRA!

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5382

Modelo de Contrato de Arrendamento de Veículo

O veículo objeto do presente arrendamento, é entregue a Arrendatária devidamente equipado com todas os acessórios - CONFIRA!

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