Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.
DetalhesRegula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesFormaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesEstabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.
DetalhesO cedente está edificando obras de construção de um cemitério particular - CONFIRA!
DetalhesRecebi os valores acima discriminados, bem como o carnê da previdência Social devidamente quitado - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, dos trabalhos consistentes durante a safra - CONFIRA!
DetalhesTendo como objetivo a aprovação do(a) aluno(a) no Vestibular em que este(a) vier a se inscrever - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a prestação de serviços de elaboração pelo CONTRATADO, a fim de realizar a transmissão de informações - CONFIRA!
DetalhesSalientamos, que a reincidência poderá ocasionar a Rescisão do seu Contrato de Trabalho, por Justa Causa - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a venda de eucalipto destinado à produção de carvão estabelecendo as condições de entrega pagamento e responsabilidades. 3 pgs.
DetalhesO Empregado é contratado para exercer a função de técnico agrícola - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias.
DetalhesO Empregado contratado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!
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