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Você pesquisou: contrato artistico cantor e empresario

Foram encontrados 7403 modelos

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Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!

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10805

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário

O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!

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10806

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA!

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10811

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA!

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10812

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA!

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10818

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas

Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!

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10819

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Desconto em Carnê de Benefícios

Desde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA!

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10820

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Pedido de Prisão

O Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA!

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10821

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Cumulada com Pedido de Alimentos Provisórios

Requer que, seja expedindo ofício para que seja efetuado o desconto do seu salário - CONFIRA!

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