Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Pedido de Conversão de Reintegração em Indenização

Foi imposta à requerida a obrigação de pagar ao requerente os salários relativos à suspensão injusta e de reintegrá-lo ao trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso Ordinário Prescrição Quinquenal

Desta forma, espera serenamente a Recorrente dos ilustres e cultos Julgadores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão de Venda de Imóvel, com Venda Concluída

Os vendedores reconhecem que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita pela Imobiliária. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!

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Modelo de Carta de Intenção de Compra de Empresa

Interessado envia um ofício informando seu interesse na aquisição da Instituição Comércio.

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Modelo de Termo de Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro

Deseja que determine a abertura do inventário com a nomeação da primeira suplicante, como inventariante. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Abertura de Inventário por Legatário

Requer o legatário que V. Exa., ordene a abertura do inventário, procedendo-se a intimação do cônjuge supérstite - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

Autor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sobrepartilha

Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Compra de Bem Imóvel

Nomeia e constitui seu bastante procurador, a quem confere poderes para o fim especial de representar o outorgante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Ação de Busca e Apreensão de Carro Inadimplência

O Requerido não cumpriu com as obrigações das parcelas assumidas, deixando de efetuar o pagamento do automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade

Requer a realização dos exames necessários e outros das partes, provas estas indispensáveis para a obtenção de uma resposta segura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Empresa

Modelo de Termo de Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro

Modelo de Termo de Abertura de Inventário por Legatário

Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

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Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

Modelo de Procuração para Compra de Bem Imóvel

Modelo de Petição Inicial Ação de Busca e Apreensão de Carro Inadimplência

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade

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