Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Livramento Condicional Nova Condenação

Requer seja oficiada a Penitenciária Industrial, para que remeta a este juízo, atestado de conduta carcerária do reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento

Em decorrência da nova condenação, cujo delito imputado é de menor potencial ofensivo, retornou o apenado, ao regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

Informa que o RÉU se oculta para não ser citado - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Notitia Criminis

O outorgante foi difamado e injuriado pela sua vizinha, no interior de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Penal

Em presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Queixa Crime Injúria Oferecimento

O querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem

Vem requer, oferecendo preço idêntico ao da condenação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Quitação Liberação de Penhora

Uma vez que houve a quitação do objeto da ação, as partes requerem a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adiamento da Audiência Inicial

Tendo a existência de outra audiência na mesma data e hora, e o procurador do reclamado é seu único representante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adiamento de Vencimento

Isto posto, requer-se que seja realizada a oitiva da parte autora quanto ao adiamento do vencimento do adimplemento do acordo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação de Coisa Comum Indivisível

Requer a venda do imóvel, objeto do condomínio e a consequente partilha de seu produto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Ausente

O bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações, estando sujeito a ser incluído no quadro geral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrendamento de Bens de Órfãos

O menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrolamento Bens não Avaliados Oficialmente

Pede pela descrição de outros bens existentes, que, por omissão involuntária ou desconhecimento, tenha deixado de declarar - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Livramento Condicional Nova Condenação

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento

Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

Modelo de Procuração Notitia Criminis

Modelo de Procuração Penal

Modelo de Petição Queixa Crime Injúria Oferecimento

Modelo de Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem

Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Modelo de Petição Acordo Quitação Liberação de Penhora

Modelo de Petição Adiamento da Audiência Inicial

Modelo de Petição Adiamento de Vencimento

Modelo de Petição Alienação de Coisa Comum Indivisível

Modelo de Petição Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Ausente

Modelo de Petição Arrendamento de Bens de Órfãos

Modelo de Petição Arrolamento Bens não Avaliados Oficialmente