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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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5021

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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5103

Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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5126

Modelo de Petição Razões Finais em Ação de Usucapião - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

O Autor requer, por meio da presente ação de usucapião, a aquisição da propriedade do imóvel em seu nome - CONFIRA!

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5319

Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu - CONFIRA!

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5326

Modelo de Petição Desistência da Ação Após o Prazo da Contestação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Após a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!

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5332

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!

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5475

Modelo de Petição para Deferimento de Alvará

Requer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!

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5656

Modelo de Petição Ação de Despejo – Novo CPC

Vem requerer Ação de despejo, pois a meses a inquilina não paga o aluguel conforme acordado em contrato - CONFIRA!

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5985

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Bens

Empresa promove alteração do contrato social, para entrada de um novo sócio com capitalização de bens. CONFIRA!

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6061

Modelo de Petição Pedido de Absolvição

A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!

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6313

Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel.

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6338

Modelo de Termo de Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro

Deseja que determine a abertura do inventário com a nomeação da primeira suplicante, como inventariante. CONFIRA!

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6376

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!

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6432

Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Sócio, nomeia e constitui seu procurador, a quem confere poderes para representar nos autos do procedimento administrativo - CONFIRA!

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6520

Modelo de Termo de Contrato de Honorários Advocatícios

Tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, nos Juizados Especiais cíveis - CONFIRA!

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