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7046

Modelo de Petição Exclusão de Autor

Requer a emenda da inicial para que seja excluído o segundo Autor da lide pelos motivos acima expostos - CONFIRA!

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7052

Modelo de Petição Habilitação de Litisconsórcio Ativo Necessário

Requerem admissão no feito dos requerentes como litisconsortes necessários, para que possam oferecer embargos declaratórios - CONFIRA!

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7063

Modelo de Petição Justificação de Gratuidade

As dificuldades financeiras, levou a empresa a apresentar inúmeros problemas de ordem financeira, acarretando o seu fechamento - CONFIRA!

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7084

Modelo de Petição Solicitação de Emissão de Certidão

Autor vem solicitar, certidão de nada consta e que seja entregue em mãos - CONFIRA!

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7180

Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Que seja, ainda, determinado à requerida, que faça o pagamento dos salários relativos ao período de afastamento ilegal - CONFIRA!

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7227

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

O réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!

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7245

Modelo de Petição Indicar Novo Depositário Fiel

Vem requerer, indicar novo depositário fiel, em virtude de o anterior não pertencer mais ao quadro de funcionário da empresa - CONFIRA!

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7252

Modelo de Petição Pedido Correção do Erro

Requer, assim, seja corrigida tal data, independentemente da oposição de embargos de declaração - CONFIRA!

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7253

Modelo de Petição Pedido Penhora da Multa

Até a presente data a empresa Ré não cumpriu com o determinado, assim requer a execução com a penhora da Multa Diária - CONFIRA!

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7273

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

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7279

Modelo de Petição Apelação de Sentença

Vem requerer, a decretação da falência da empresa apelada - CONFIRA!

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7286

Modelo de Contrato de Comodato

O COMODATÁRIO obriga-se a pagar todas as taxas e impostos referentes ao imóvel emprestado, relativos ao período de vigência - CONFIRA!

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7287

Modelo de Contrato de Empreitada

O presente contrato tem como objeto a realização de obra de restruturação da sede da CONTRATANTE - CONFIRA!

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7293

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

A Embargada quer salientar que os Embargos são visivelmente protelatórios, uma vez que a petição inicial é de difícil compreensão - CONFIRA!

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7294

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Atualmente o requerente precisa justificar o período de trabalho rural para efeitos de aposentadoria junto à Previdência Social - CONFIRA!

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7319

Modelo de Petição Pedido de Substituição

A Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA!

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