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Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

Foram encontrados 10051 modelos

3406

Modelo de Petição Aviso do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde administrador comunica o lugar em que os interessados poderão ter a disposição os objetos da empresa.

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3412

Modelo de Declaração sob Compromisso de Honra

Modelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.

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3416

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi

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3418

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.

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3419

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra Clube de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde torcedores requerem indenização em razão de erro e ausência de boa-fé objetiva por parte das entidades organizadoras de futebol.

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3434

Modelo de Petição Reclamatória Trabalhista Interposta por Atleta Profissional de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas.

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3435

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista com Demissão Indireta por Assédio Moral c.c Indenização por Danos Morais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ex-funcionário de empresa pede demissão por ter sofrido assédio moral e apresenta reclamação trabalhista.

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3438

Modelo de Petição Execução de Obrigação de Fazer e de Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.

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3440

Modelo de Petição Cobrança de Multa Condominial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.

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3442

Modelo de Petição Colação de Bens c.c Sonegados

Modelo onde herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legíti

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3443

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.

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3445

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregado requer indenização por LER/DORT.

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3448

Modelo de Petição Anulação de Casamento I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência.

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3450

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.

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3455

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro

Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.

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3456

Modelo de Petição Agravo em Execução - Crime Continuado

Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.

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