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4089

Modelo de Petição Solicitação de 2ª via de Carta de Motorista

Modelo onde condutor pleteia ao DETRAN a concessão de 2ª via da CNH, tendo em vista que perdeu o referido documento - Cfe novo CPC

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4092

Modelo de Petição Edital de Proclamas de Casamento

Modelo onde, tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital - Cfe novo CPC

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4108

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Genitor do Deficiente Mental - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde o requerido não tem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

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4113

Modelo de Petição Juntada do Comprovante de Pagamento da Verba para Intimação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte requer provas de pagamento de diligência de oficial de justiça para intimação da testemunha arrolada.

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4122

Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pela Avó - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde avó pede a norma, tendo em vista a recusa dos genitores do menor em permitir a visita da requerente.

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4140

Modelo de Petição Expedição de Ofício para Localização de Endereço do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a emissão de deveres de praxe para tentar encontrar o logadouro do requerido.

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4150

Modelo de Petição Inquirição de Testemunhas - Contestação por Negativa Geral - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, uma vez que todos os fatos alegados tornaram-se controversos em virtude da contestação apresentada pelo advogado dativo.

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4161

Modelo de Contrato Comodato entre Empresas

Modelo onde empresa empresta mercadorias a empresa comodatária,devendo ao término do negócio, restituir as mesmas mercadorias que recebeu.

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4162

Modelo de Contrato Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões

Modelo que consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia aprovada pelas parte

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4169

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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4173

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Locação Residencial de Prazo Determinado

Modelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará

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4176

Modelo de Contrato Terceirização de Recepcionista

Modelo onde empresa empresta serviço para outra empresa para determinado evento.

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4178

Modelo de Contrato de Transferência de Tecnologia

Modelo onde contratante estipula as condições em que se dará a cedência para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado

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4184

Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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4204

Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.

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4214

Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a realização do título executivo, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado.

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