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4637

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade Hospitalar

Modelo onde o paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado.

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4643

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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4647

Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.

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4624

Modelo de Contrato Procuração para Casamento

Modelo onde um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.

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4660

Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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4661

Modelo de Contrato Termo de Cooperação de Estágio

Modelo onde instituição de ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.

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4662

Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.

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4668

Modelo de Laudo Parecer Técnico Perícia Engenharia

Engenheiro relata anomalias relacionadas à estabilidade do revestimento externo conforme vistoria. 8 pgs.

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4669

Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia

Ação que esta move, não podendo concordar com o Laudo Judicial, vem apresentar as razões. 4 pgs.

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4672

Modelo de Contrato Ajuste de Propriedade Intelectual

Modelo onde instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia.

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4677

Modelo de Contrato Comunicado ao Locador sobre Turbações no Imóvel Locado

Modelo onde locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.

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4685

Modelo de Contrato Termo de Garantia Contratual - Contrato Acessório

Modelo onde fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, etc.

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4686

Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço

Modelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados

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4693

Modelo de Contrato Termo de Adesão a Sistema de Loja Virtual

Modelo onde contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual.

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4699

Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

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4719

Modelo de Contrato Arrendamento Rural para Fins de Exploração Pecuária

Modelo onde arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração.

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