Você pesquisou: estatuto e regimento interno de ater

Modelo de Petição Visita Íntima ao Preso com AIDS

Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira.

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Aluguel

Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.

Modelo de Petição Anulação de Casamento II

Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC

Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC

Modelo de Petição Intimação de Credor para Leilão

Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe

Modelo de Petição Imissão de Posse

Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel adquirido. Porém, os requeridos se recusam a sair do bem - Cfe novo CPC

Modelo de Petição Imissão na Posse com Pedido de Tutela Provisória

Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel. No entanto, os parentes dos vendedores do imóvel, se recusam a sair - Cfe novo CPC

Modelo de Petição Pedido do uso de Força pelo Depositário contra o Requerido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja autorizada e requisitada força policial ou auxílio de Oficial de Justiça para efetivação do depósito determinado

Modelo de Petição Requerimento de Naturalização - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde estrangeiro requer sua naturalização brasileira perante o Ministro da Justiça.

Modelo de Petição Acidentária II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde segurado requerer que seja estabelecido seu auxílio-acidente, que foi negado pelo requerido.

Modelo de Petição Ação de Obrigação de fazer Envolvendo Bem Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia judicialmente que o Requerido passe a ele a escritura do imóvel, conforme acordo de compra e venda.

Modelo de Petição Exclusão de Herdeiro por Indignidade - Calúnia

Modelo de Petição Exceção de Incompetência - Processo Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que foram processados fora de seu domicílio.

Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar - Imóvel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da utilização do imóvel para uso próprio.

Modelo de Petição Exclusão de Herdeiro por Indignidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde genitor requer exclusão de seu filho de sua sucessão hereditária, tendo em vista que este atentou contra a própria vida de seu própri

Modelo de Petição Exceção de Suspeição II - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde excipiente pede que o Magistrado seja considerado suspeito, já que recebeu, antes de ser iniciado o processo, dádivas da outra parte.