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Você pesquisou: estatuto e regimento interno de ater

Foram encontrados 6173 modelos

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Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição Sonora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ação em que se apura caso de poluição sonora, quesita-se sobre os efeitos dos sons/ruídos, bem como sobre sobre soluções.

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3375

Modelo de Petição Guarda e Conservação de Documento

Modelo de requerimento para registro de documento em cartório com a finalidade de evitar dano causado pelo tempo - Cfe novo CPC

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3378

Modelo de Petição Danos Materiais - Jóias Empenhadas na CEF - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer indenização por danos materiais decorrente de roubo de jóias deixadas sob penhor por empréstimo na Caixa Econômica Feder

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3379

Modelo de Petição Cominatória c.c Indenização - Obstrução de Passagem de Água entre Imóveis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde vizinho obstrui passagem natural de água entre imóveis, causando o empossamento no imóvel de seu vizinho.

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3380

Modelo de Petição Mandado de Injunção - Licença Paternidade Negada

Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade.

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3385

Modelo de Petição Embargos de Terceiros II - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante visa desconstituição da penhora e condenação do embargo nas custas processuais.

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3386

Modelo de Petição Interdição de Pródigo II

Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, pois este passou a dissipar os bens do casal, gastando além de sua normal possibilidade.

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3389

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Aluguéis, Água e Luz - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente, pretendendo receber os valores relativos aos aluguéis.

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3397

Modelo de Petição Retificação de Assento de Certidão de Nascimento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde mãe requer a retificação de seu nome na certidão de seu filho, embora já casada quando o registrou, na certidão consta nome de solte

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3398

Modelo de Petição Danos Morais - Retenção do Pagamento da Parcela da Casa Própria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município.

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3399

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios de Sucumbência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde advogado executa a parte contrária, condenada no pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, que deixou de fazer.

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3400

Modelo de Petição Execução de Quantia Certa - Cumulação de Ações Fundadas em Títulos Diversos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente executa título judicial e extrajudicial contra o mesmo devedor.

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3402

Modelo de Petição Memorial - ECA

Modelo onde menor apresenta memoriais pleiteando a improcedência da representação proposta pelo Ministério Público - Cfe novo CPC

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3403

Modelo de Petição Indenização por Disparidade da Publicidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada na publicidade.

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3404

Modelo de Petição Liquidação de Firma Individual do Falecido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial da qual o falecido era o único titular.

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3405

Modelo de Petição Acidente de Trabalho - Indenização - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede indenização por acidente sofrido no emprego que reduziu sua capacidade laborativa em face das sequelas sofridas.

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