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Você pesquisou: decoracao de festas e casamento

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão do Lugar - Processo Trabalho

Modelo onde reclamada pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que a ação foi ajuizada em lugar diverso do último local.

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3468

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Exercício da Retrovenda

Modelo onde requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e o requerido se recusou a vendê-lo.

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3469

Modelo de Petição Pauliana ou Revocatória por Transmissão Gratuita de Bens - Doação

Modelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d

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3471

Modelo de Petição Prova Testemunhal - Depoimento Antecipado

Modelo onde parte pede o depoimento antecipado da testemunha, pois esta terá que se ausentar do país por motivos pessoais.

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3472

Modelo de Petição Exclusão de Herdeiro por Indignidade - Crime contra Honra

Modelo onde requerente deseja que o requerido seja excluído de sua sucessão hereditária, tendo em vista que o mesmo injuriou sua esposa.

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Acidente de Automóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a condenação da empresa seguradora, no pagamento do valor total da apólice de seu seguro.

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3475

Modelo de Petição Adicional de Insalubridade - Revisional - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregado, mediante ação judicial, pleiteia a revisão de seu adicional de insalubridade, a fim de receber o valor máximo permitido.

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3476

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Telefonista - Horas Extras Trabalhadas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde telefonista que exerceu suas funções em jornada de trabalho superior a máxima permitida requer o pagamento.

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3479

Modelo de Petição Habeas Corpus - Nulidade

Modelo onde réu pede a anulação da ação penal e a expedição de alvará de soltura, uma vez que não realizado o exame de corpo de delito - Cfe

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Modelo de Petição Audiência - Pedido de Segredo de Justiça - Art. 792, § 1° do CPP

Modelo onde réu pleiteia segredo de justiça em face da exposição e inconveniência da publicidade da audiência.

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Modelo de Petição Ação Popular - Incompetência do Agente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento

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3485

Modelo de Petição Pedido de Remição por Estudo

Modelo onde requerente demonstra frequência escolar em curso no presídio e bom comportamento carcerário, então requer a remição.

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3486

Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Medida Cautelar Alternativa

Modelo onde magistrado decreta a proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo.

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3487

Modelo de Petição Portaria Inicial de Inquérito Civil

Modelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

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3498

Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira.

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3499

Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.

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