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Você pesquisou: decoracao de festas e casamento

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregado requer indenização por LER/DORT.

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Modelo de Petição Alimentos - Requeridos ao Avô Paterno - Novo CPC Lei n° 13.10515

Modelo onde mãe do menor passa por dificuldades financeiras, assim ela requer que o avô paterno ajude pagando pensão a seu filho.

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Modelo de Petição Adoção Requerida por Estrangeiro

Modelo onde casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.

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Modelo de Petição Adicional de Transferência de Local de Serviço

Modelo onde reclamante deseja a condenação da empregadora no pagamento de adicional de transferência a partir da mudança do local de serviço.

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3452

Modelo de Petição Afastamento Temporário do Cônjuge do Lar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde esposa pleiteia o afastamento temporário do requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Não Recebimento de Denúncia - Promotor

Modelo onde Ministério Público pede a reforma da decisão proferida pelo juízo "a quo", visando que a denúncia oferecida seja recebida.

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3455

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro

Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.

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3456

Modelo de Petição Agravo em Execução - Crime Continuado

Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.

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Modelo de Petição Execução Penal - Parcelamento de Pena de Multa

Modelo onde executado encontra-se em dificuldades financeiras e pede o parcelamento da pena de multa imposta.

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3461

Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

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3463

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Anotação da Carteira de Trabalho

Modelo onde reclamante requer a anotação das informações acerca de sua relação empregatícia em sua CTPS.

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3464

Modelo de Petição Exoneração do Encargo Alimentar - União Sstável do Credor - Art. 1708 do CC

Modelo onde ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que ela vive em união estável com outro

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3465

Modelo de Petição Agravo Regimental - Trabalhista

Modelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.

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Modelo de Petição Agravo de Petição - Competência Originária do TRT

Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.

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