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DetalhesModelo onde declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi di
DetalhesModelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.
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DetalhesModelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
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