Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
DetalhesDeve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
DetalhesPrestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos. CONFIRA!
DetalhesNesse sentido, o contrato de trabalho existente é anterior à data de aquisição do estabelecimento pelo Denunciante. CONFIRA!
DetalhesOs ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!
DetalhesDemonstração dos produtos e serviços utilizando material de merchandising como Banners, Panfletos e Folhetos ou direto no site.
DetalhesA empresa oferece mensalmente um plano de assinatura em quantidade de acordo com a categoria escolhida pelo cliente.
DetalhesSeparação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!
DetalhesFicou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, nos Juizados Especiais cíveis - CONFIRA!
DetalhesOs corréus firmaram novo contrato, maior que o aluguel original, tendo havido novação sem a participação da autora - CONFIRA!
DetalhesAssim, pelo comprovado descumprimento do contrato celebrado, requer que o mesmo seja declarado rescindido - CONFIRA!
DetalhesÉ recíproca e geral quitação, não restando motivo algum para que qualquer destas venha a exigir da outra, quaisquer vantagens - CONFIRA!
DetalhesA LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!
DetalhesSobre todos os objetos depositados, o DEPOSITÁRIO obriga-se a zelar pelos mesmos, respondendo por danos a que der causa - CONFIRA!
DetalhesSolicita a Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotação adicional relativas ao contrato de trabalho.
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