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10911

Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA!

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10919

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual

O contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!

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10924

Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

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10945

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!

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10949

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Promissário Comprador

Em caso de contrato por prazo indeterminado, o locatário pode notificar o locador da rescisão contratual - CONFIRA!

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10952

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!

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10974

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto

O bem será igualmente partilhado entre os cônjuges, cabendo exclusivamente a cada um, 50% do imóvel - CONFIRA!

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10976

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso

Em casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA!

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10977

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto não Consensual

O casal separou-se de fato, não sendo mais possível a vida em comum, sob um clima constante de agressões - CONFIRA!

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10978

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido

Obtido o divórcio, o cônjuge mulher continuará usando o nome de casada, já que assim se tornou conhecida na sua profissão - CONFIRA!

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10984

Modelo de Petição Ação Civil de Evicção em Face de Venda de Imóvel Declarada Nula por ser Fraude à Execução

Como nos documentos do registro público não constava, como ainda não consta, a existência de uma casa - CONFIRA!

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10995

Modelo de Petição Ação Civil de Execução da Sentença Penal

Requer a Vossa Excelência, contra o devedor, tendo-se em vista a necessária reparação que este ilícito causou - CONFIRA!

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11002

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Documento Público

A ré abriu casa comercial, na mesma rua onde está instalado o autor, com o atendimento da mesma espécie de venda - CONFIRA!

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11011

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação Alternativa do Credor

No documento em questão cabe ao exequente a opção de escolha - CONFIRA!

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11019

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial

O seguro previa o pagamento em caso de morte por acidente, como consta da apólice - CONFIRA!

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11027

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Impugnação aos Embargos

Caso os mesmos não tivessem concordado com a determinação judicial, poderiam ter juntado petição manifestando a contrariedade - CONFIRA!

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