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5316

Modelo de Petição Despejo nas Locações para Temporada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Réu não desocupou o imóvel, mesmo com as notificações enviadas pela Autora - CONFIRA!

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5318

Modelo de Petição Despejo de Imóvel Rural - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer o despejo do locatário, que deixou de efetuar o pagamento do arrendamento e do imposto territorial rural - CONFIRA!

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5334

Modelo de Petição Oposição de Terceiro Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA!

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5345

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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5346

Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Passa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!

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5370

Modelo de Petição Requerendo Mudança da Titularidade de Crédito para Cessionário

Devido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!

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5381

Modelo de Contrato de Comodato de Móveis Residenciais

As partes acima identificadas, têm justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Móveis Residenciais - CONFIRA!

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5385

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado

O presente tem como Objeto o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do Comodante - CONFIRA!

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5386

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel

As partes têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel - CONFIRA!

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5394

Modelo de Contrato de Permuta de Bens Imóveis

O presente contrato tem como Objeto, o bem imóvel - CONFIRA!

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5395

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos - CONFIRA!

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5396

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento de Website de Pessoa Jurídica

Contrato, tem por objeto a prestação dos serviços necessários para o armazenamento do site - CONFIRA!

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5400

Modelo Contrato de Publicidade

Tem como Objetivo fazer a publicidade da Empresa - CONFIRA!

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5406

Modelo Contrato de Representação de Atletas

Tem por objeto a representação do Atleta por um empresário para negociação de contratos - CONFIRA!

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5408

Modelo de Contrato de Alteração no Contrato de Trabalho COVID-19

Modelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA

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5418

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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