Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
DetalhesA reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!
DetalhesBusca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!
DetalhesRequer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA!
DetalhesRéu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
DetalhesSem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!
DetalhesNotificado do protesto em razão dos referidos débitos, teve seu nome negativado junto ao SERASA - CONFIRA!
DetalhesRéu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesDespejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA!
DetalhesRequer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!
DetalhesRequer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesDenúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
DetalhesO Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!
DetalhesRequer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!
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