Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
DetalhesO Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!
DetalhesHomologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!
DetalhesRequer o indeferimento da inicial, alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião em seu favor - CONFIRA!
DetalhesPede-se intimação do réu, para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos - CONFIRA!
DetalhesTendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!
DetalhesAnulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!
DetalhesRequerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
DetalhesPede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA!
DetalhesRequerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!
DetalhesVisando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI
DetalhesO requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!
DetalhesRequer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!
DetalhesDecorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!
DetalhesRequer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
DetalhesCredor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!
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