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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

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Modelo de Contrato de Sociedade Simples Cujo Objeto Social será a Prestação de Serviços de Planejamento Consultoria, Assessoria, Treinamento e Desenvolvimento Empresarial

A sociedade terá por objeto a prestação de serviços de planejamento, consultoria, assessoria e treinamento empresarial - CONFIRA!

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9290

Modelo de Contrato de Acordo Extrajudicial

No propósito de tentar resolver a pendência, propomos a quitação do débito mediante dação em pagamento do imóvel - CONFIRA!

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9291

Modelo de Contrato de Administração Financeira de Escola

O presente convênio tem por objeto a cogestão, entre as partes, da administração financeira e pedagógica da ESCOLA PROFISSIONAL - CONFIRA!

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9292

Modelo de Contrato de Afastamento de Docente

O docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA!

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9293

Modelo de Contrato de Animação de Evento

A parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA!

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9299

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Comercial

Por este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito - CONFIRA!

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9301

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Escola

os vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA!

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9302

Modelo de Contrato de Concessão de Espaço para Publicidade

A CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA!

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9304

Modelo de Contrato de Convênio de Cooperação Técnica

O presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA!

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9311

Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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9313

Modelo de Contrato de Doação de Bens Móveis Praticado por Empresa Particular em Favor de Escola Pública

O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!

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9314

Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!

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9315

Modelo de Contrato de Doação de Obra de Arte

Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR

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9316

Modelo de Contrato de Obra Literária

O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!

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9317

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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9318

Modelo de Contrato de Estágio Estudantil Firmado entre Instituição Escolar Aluno e Empresa

O estagiário se compromete a prestar todo e qualquer serviço que a empresa exigir, dentro da sua linha de formação curricular - CONFIRA!

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