Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!
DetalhesAutor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!
DetalhesMunicípio requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesMunicípio alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
DetalhesO contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!
DetalhesAutor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
DetalhesContrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!
DetalhesO requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!
DetalhesAutor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
DetalhesEm virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
DetalhesO Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
DetalhesContrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!
DetalhesSócios querem alteração no contrato social, pois seu capital social aumentou. CONFIRA!
DetalhesTem como objetivo aprovar a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido contábil da sociedade. CONFIRA!
DetalhesEmpresa promove alteração do contrato social, para entrada de um novo sócio com capitalização de bens. CONFIRA!
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