Suporte | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Carta Testemunhal

Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!

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Modelo de Termo Petição Inquérito Policial Pedido de Vista

Informação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!

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Modelo de Termo Petição Medida Protetiva

É inegável o quadro de risco a qual a Requerente se encontra junto ao Requerido sob o mesmo convívio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada

Requerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento de Oferta Combinado com Reparação de Danos Portabilidade

Requer que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa de telefonia. CONFIRA!

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Modelo de Declaração de concordância entre herdeiros

Declaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Aulas de Artes Marciais

Este contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas.

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Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Autor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Testemunhal

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Modelo de Petição Cumprimento de Oferta Combinado com Reparação de Danos Portabilidade

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