Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Prorrogação da Jornada de Trabalho – Horas Extras Compensadas

Modelo onde empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.

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Modelo de Contrato Ata de Assembleia Geral Ordinária - Condomínio

Modelo onde há convocação para discussão de assuntos referentes ao condomínio.

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Modelo de Contrato Construção de Piscina

Modelo onde consta os materiais e os serviços utilizados que correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa entre Pessoas Jurídicas

Modelo onde contratante e contratada acordam sobre as condições dos serviços prestados.

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Modelo de Contrato Royalties

Modelo onde transmitente fornece a licenciada processos técnicos de fabricação de produtos, mediante remuneração.

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Modelo de Contrato Parceria Artística

Modelo onde músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.

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Modelo de Contrato Termo de Declaração e Opção do Vale-transporte

Modelo onde vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave

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Modelo de Contrato Constituição de Sociedade em Comandita Simples

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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Modelo de Contrato Ata de Assembleia para Liquidação de Sociedade Ltda

Modelo de Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.

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Modelo de Contrato de Formação Profissional

Modelo onde empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos.

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Modelo de Contrato Veiculação de Imagem e Representação Comercial pela Internet

Modelo onde contratada compromete-se a prestar à contratante os serviços.

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Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.

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Modelo de Contrato Autorização de Uso de Imagem com fim Comercial

Modelo onde modelo obriga-se a posar para fotos comerciais destinadas a ilustrar uma campanha publicitária.

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Modelo de Contrato Representação Comercial Autônoma

Modelo onde empresa confere a outra empresa a representação comercial de todos os artigos de sua produção.

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Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda por Construtora – Imóvel Incorporado

Modelo onde se trata de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento que se constitui de um conjunto residencial.

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Modelo de Contrato Distrato de Prestação de Serviços na Internet

Modelo onde contratante desiste do contrato, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Ata de Assembleia Geral Ordinária - Condomínio

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa entre Pessoas Jurídicas

Modelo de Contrato Royalties

Modelo de Contrato Parceria Artística

Modelo de Contrato Termo de Declaração e Opção do Vale-transporte

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade em Comandita Simples

Modelo de Contrato Ata de Assembleia para Liquidação de Sociedade Ltda

Modelo de Contrato de Formação Profissional

Modelo de Contrato Veiculação de Imagem e Representação Comercial pela Internet

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Modelo de Contrato Distrato de Prestação de Serviços na Internet