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4382

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã

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4383

Modelo de Contrato Assinatura e Licença de Uso de Software

Modelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-m

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4385

Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

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4387

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Investigação Privada

Modelo onde empresa de detetives compromete-se a efetuar o serviço particular e sigiloso ao contratante por determinado período.

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4392

Modelo de Contrato de Paisagismo

Modelo onde proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas.

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4397

Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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4398

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.

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4400

Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação.

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4401

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial.

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4407

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde à dissolução de união estável, acordo de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

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4412

Modelo de Contrato de Corretagem

Modelo onde os proprietários de imóvel contratam corretor para proceder a sua venda, com ou sem exclusividade.

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4414

Modelo de Contrato Convênio para a Realização de Estágio - Intermédio de Agente de Integração

Modelo onde se trata de instrumento firmado de encaminhamento dos estudantes ao mercado de trabalho, e instituição de ensino.

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4415

Modelo de Contrato de Patrocínio de Site

Modelo onde empresa advoga site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade.

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4416

Modelo de Contrato Termo de Acordo - Sigilo Profissional

Modelo onde as partes celebram acordo para assegurar e manter absoluto segredo sobre todas as informações da empresa.

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4418

Modelo de Contrato Rateio de Custos - Despesas Residenciais

Modelo onde as partes dividem o mesmo imóvel convencional e compartilham as despesas.

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4420

Modelo de Contrato Procuração pela Massa Falida

Modelo onde outorga poderes a advogado propor as ações competentes em qualquer juízo, instância ou tribunal.

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