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Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

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4638

Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Onerosa

Modelo onde proprietário do prédio serviente cede ao proprietário do prédio dominante a servidão de passagem situada em seu imóvel.

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4642

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade sobre Veículo Automotor

Modelo onde vendedor transfere a posse do veículo ao comprador que assume toda a responsabilidade pelos atos praticados em relação ao veículo.

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4646

Modelo de Contrato Serviço de Transporte entre Empresas

Modelo onde contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno dos funcionários da contratante.

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4652

Modelo de Contrato Cessão de Uso de Espaço em Academia de Ginástica

Modelo onde cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua academia de ginástica à cessionário.

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4660

Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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4661

Modelo de Contrato Termo de Cooperação de Estágio

Modelo onde instituição de ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.

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4671

Modelo de Contrato Comunicado à Empresa sobre Deflagração de Greve

Modelo onde greve ocorre ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional.

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4672

Modelo de Contrato Ajuste de Propriedade Intelectual

Modelo onde instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia.

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4682

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.

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4684

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Exoneração de Alimentos

Modelo onde alimentante e alimentando concordam com a exoneração das comidas fixadas em ação.

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4687

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Educacionais

Modelo onde escola oferece curso de preparação para concursos vestibulares de ingresso em faculdades nacionais.

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4694

Modelo de Contrato Termo de Constituição do Patrimônio de Afetação

Modelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação.

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4699

Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

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4698

Modelo de Denúncia de Contrato de Comodato

Modelo onde comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado.

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4705

Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos

Modelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.

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4706

Modelo de Contrato Transferência de Cotas em Sociedade Limitada

Modelo onde cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrum

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