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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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5021

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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5105

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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5121

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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5140

Modelo de Contrato de Arrendamento para Habitação

O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.

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5228

Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel

Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!

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5306

Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!

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5308

Modelo de Petição Oposição - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Proprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!

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5569

Modelo de Termo de Parceria para a oferta de curso

Contrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.

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5580

Modelo de Petição de Troca de Comarca para Comparecimento Obrigatório para Informar e Justificar Atividades

Requer que o comparecimento obrigatório seja feito em local próximo ao seu domicílio - CONFIRA!

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5608

Modelo de Petição Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Requer que seja renovada a citação no mesmo endereço por oficial de justiça - CONFIRA!

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5609

Modelo de Petição Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Advogado renúncia seu mandato que foi outorgado por procuração - CONFIRA!

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5643

Modelo de Petição Retirada de Processo da Pauta de Julgamento Virtual, Para Sustentação Oral

Vem requerer, a retirada do processo da pauta de julgamento virtual, para sustentação oral na mesma sessão - CONFIRA!

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5780

Modelo de Contrato de Frete de Ônibus

O ónibus fretado deverá atender a todos os requisitos de higiene e segurança exigidos por lei - CONFIRA!

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5810

Modelo de Contrato de Doação de Obras de Artes

Proprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!

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5830

Modelo de Contrato de Parceria Agrícola Outorgante e Outorgado

O parceiro-outorgante cede ao parceiro-outorgado uma gleba de terra - CONFIRA!

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