Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.
DetalhesModelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.
DetalhesModelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses.
DetalhesModelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.
DetalhesModelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.
DetalhesModelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema
DetalhesModelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.
DetalhesModelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
DetalhesModelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.
DetalhesModelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
DetalhesModelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
DetalhesModelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
DetalhesModelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.
DetalhesEsse modelo serve para advertir inquilino de má comportamento. CONFIRA!
DetalhesO querelado abriu o portão do quintal da residência do querelante e introduziu seu cão na propriedade do querelante. CONFIRA!
DetalhesResposta a solicitação de reembolso sobre exame e informações sobre cobertura.
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