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6306

Modelo de Termo de Ação Anulação Réplica

A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!

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6307

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Tutela Antecipada

Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!

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6309

Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!

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6311

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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6312

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Nos termos das razões recursais requer que seja ordenada a remessa dos autos.

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6315

Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Esta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.

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6317

Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.

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6321

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Assistência à Saúde e Atendimento Domiciliar Home Care

Tem entre si certo e ajustado o qual se regerá os serviços de Internação Domiciliar Home Care.

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6323

Modelo de Termo de Petição com Quesitos à Perícia Grafotécnica novo CPC

Vem através dessa petição, apresentar o Laudo de pericia grafotécnica. CONFIRA!

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6324

Modelo de Termo de Ação de Alienação de coisa Comum

O requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário - CONFIRA!

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6325

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!

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6326

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de DPVAT

A requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!

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6327

Modelo de Termo de Ação de Contrafação

Requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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6328

Modelo de Termo de Ação de Danos Materiais Contra Seguradora - Rejeitando Valor de Avaliação

O Réu alegou ao Autor que o prêmio a ser pago correspondia ao valor do veículo furtado - CONFIRA!

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6330

Modelo de Termo de Ação de Execução para Quantia Certa Título de Crédito Cheque

Com a devolução do título em questão, ficou evidenciado que os executados não tencionavam honrar com o compromisso assumido - CONFIRA!

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6331

Modelo de Termo de Ação de Honorários Advocatícios em Decisão de Sentença

O título executivo judicial preenche os requisitos legais, constituindo-se em título líquido, certo e exigível - CONFIRA!

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