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Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!

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6415

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!

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6424

Modelo de Petição Recurso Sentido Estrito Rejeição de Queixa Crime

Trata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA!

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6441

Modelo de Petição Inicial Corte de Energia Elétrica Indenizatória

Empresa de energia elétrica, cortou a luz da autora, mesmo ela não tendo nenhum débito com a empresa - CONFIRA!

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6445

Modelo de Petição Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade

Diante do falecimento da avó materna, a autora teve o seu pedido de auxílio financeiro negado pelo pai - CONFIRA!

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6454

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência

Requer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!

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6455

Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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6457

Modelo de Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor

Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!

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6461

Modelo de Contrato de União Estável

Os conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!

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6462

Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Separação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!

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6474

Modelo de Termo Rescisão Antecipada da Locação pelo Locatário

Manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, não tendo interesse em continuá-la - CONFIRA!

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6478

Modelo de Petição Inicial Ação de Execução de Título Extrajudicial

Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter de imediato tantos bens penhorados - CONFIRA!

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6489

Modelo de Petição Inicial Ação de Prestação de Contas

Desde que assumiu a administração da referida sociedade, a RÉ não tem prestado contas para a AUTORA - CONFIRA!

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6491

Modelo de Petição Requerendo Novo Bloqueio ou Inti do Plano para Apresentar Bens a Penhora

Em sendo novamente infrutífera a tentativa de bloqueio online, requer a intimação da Empresa - CONFIRA!

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6495

Modelo de Petição Inicial Ação de Indenização por Danos Morais Negativação Indevida Encerramento Conta Bancária

A parte autora nunca movimentou a conta discutida. Nunca teve nesta conta movimentação financeira - CONFIRA!

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6496

Modelo de Petição Inicial Declaratória de Inexistência de Dívida Sem Vínculo Contratual com o Banco Réu

Autor passou por situações constrangedoras ao ter NEGADA a solicitação de um cartão de crédito em loja do comércio - CONFIRA!

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