Estatuto e regimento interno de ater | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Compromisso Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde

Modelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.

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Modelo de Contrato Abertura de Crédito

Modelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.

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Modelo de Contrato de Engineering

Modelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.

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Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Compromisso Arbitral

Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde

Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo de Contrato Abertura de Crédito

Modelo de Contrato de Engineering

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista