Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Adoção - Registro de Adotantes

Modelo onde casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção.

Modelo de Petição Danos Morais - Retenção do Pagamento da Parcela da Casa Própria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município.

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula

Modelo onde parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil.

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Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.

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Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do méri

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Modelo de Petição Registro de Pacto Antenupcial

Modelo onde parte requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do casal, o registro - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento

Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.

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Modelo de Petição Manifestação de Concordância com a Desocupação do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locatário concorda em sair da casa/apartamento/estabelecimento e pleiteia prazo de 6 meses.

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Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo onde casal estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e bens que irão adquirir.

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Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos

Modelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.

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Modelo de Contrato Descrição de Imóvel para Locação

Modelo onde há descrição detalhada da casa/apartamento/estabelecimento.

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Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo onde casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

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Modelo de Contrato de Parceria Rural

O parceiro outorgante, cede de forma gratuita a casa edificada no imóvel rural ao parceiro outorgado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo

Seu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Adoção - Registro de Adotantes

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula

Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Modelo de Petição Registro de Pacto Antenupcial

Modelo de Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento

Modelo de Petição Manifestação de Concordância com a Desocupação do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos

Modelo de Contrato Descrição de Imóvel para Locação

Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo de Contrato de Parceria Rural

Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo