Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Requer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

Requer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense

requer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Administrativo Referente à Auto de Infração por Acidente de Trânsito

Requer, sejam os 07 (sete) pontos a serem cancelados, por ser medida de inteira justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Réplica à Contestação, sob Alegação de Improcedência de Cálculo Apresentado pelo Expropriado em Ação de Desapropriação

Pleiteia o expropriado a elaboração de cálculo complementar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

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Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.

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Modelo de Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica

Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento.

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Modelo de Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo.

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.

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Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.

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Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.

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Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

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