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Você pesquisou: processo

Foram encontrados 499 modelos

4071

Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.

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4115

Modelo de Petição Habilitação de Crédito em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede título, no processo de arrolamento, como credor do espólio.

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4119

Modelo de Petição Acordo de Ampliação do Prazo para Saneamento de Vício - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a suspensão do processo, haja vista que celebraram trato apontado no bem adquirido.

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4133

Modelo de Petição Retificação do Nome - Processo em Andamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a correção do nome do requerido nos autos, procedendo-se às anotações junto ao Distribuidor.

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4138

Modelo de Petição Substabelecimento com Reserva de Poderes

Modelo onde advogado transfere parte da autoridade a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

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4139

Modelo de Petição Substabelecimento sem Reserva de Poderes

Modelo onde advogado transfere todas as autoridades a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

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4141

Modelo de Petição Desarquivamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente requer o apropriamento dos autos de um processo já extinto, para que possa tirar cópias de alguns documentos.

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4142

Modelo de Petição Habilitação - Sucessões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde filho do autor falecido pede sua competência no processo para que possa prosseguir com a ação.

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4146

Modelo de Petição Composição Amigável Entre as Partes - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes transacionaram no decorrer do processo, a fim de solucionar o litígio e pôr fim à demanda.

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4174

Modelo de Contrato Procuração com Poderes Gerais para Representação em Processo de Inventário

Modelo onde outorgante concede jurisdições para que o Outorgado lhe represente na ação de arrolamento.

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4185

Modelo de Contrato Honorários Advocatícios com Cláusula Quota Litis

Modelo onde cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.

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4222

Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.

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4234

Modelo de Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.

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4240

Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.

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4247

Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC

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4261

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Procurador de Justiça Corregedor Geral do Ministério Público

Modelo por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado - Cfe novo CPC

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