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Você pesquisou: processo

Foram encontrados 499 modelos

5480

Modelo de Petição de Requerimento de Habilitação no Processo

O autor não tem mais interesse no trabalho da Defensoria Pública, requerendo a habilitação a outro advogado - CONFIRA!

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5499

Modelo de Petição de Desarquivamento de Autos para Extração de Cópias

Requer o desarquivamento do processo e vista dos autos fora do Cartório para extração de cópia - CONFIRA!

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5513

Modelo de Petição Interlocutória de Desistência (Covid-19)

Requer a desistência da ação e que o processo seja extinto - CONFIRA!

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5538

Modelo de Petição Ciência de Movimento no Processo

Requer o prosseguimento do feito, procedendo-se nos autos as devidas anotações - CONFIRA!

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5543

Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

As partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!

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5575

Modelo de Petição Desistência de Separação Judicial, Face à Reconciliação do Casal

Requisita pela desistência do processo de separação judicial, em virtude da reconciliação do casal - CONFIRA!

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5582

Modelo de Petição Informando ao Juiz que não Pretende Produzir Novas Provas no Processo

Vem informar que não pretende produzir novas provas além das carreadas aos autos - CONFIRA!

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5583

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

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5617

Modelo de Petição Ação de Cobrança

Requer que extinga o processo cumprimento de sentença, já que não emendou a inicial no prazo estabelecido - CONFIRA!

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5638

Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo

A ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!

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5709

Modelo de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!

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5733

Modelo De Contrato De Licenciado

Se compromete a fornecer processos técnicos de fabricação dos produtos, mediante remuneração (royalty) - CONFIRA!

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5838

Modelo de Contrato de Direitos Autorais para Fonogramas

O autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!

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5885

Modelo de Checklist Geral de Proteção de Dados

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.

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5954

Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

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5980

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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