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Foram encontrados 10171 modelos

2426

Modelo de Estatuto para Associação de Dança

Modelo de Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento.

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2427

Modelo de Recurso de Suspensão do Direito de dirigir

Modelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.

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2428

Modelo de Prestação de Serviços de Dedetização

Modelo para prestação de serviços de Dedetizadora de controle de pragas e vetores urbanos, tais como, insetos e roedores. CONFIRA!

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2430

Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA!

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2431

Modelo de Plano de manutenção operação e controle para equipamentos PMOC

Modelo de Plano de manutenção operação e controle para equipamentos de ar condicionado. PMOC. CONFIRA!

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2432

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Trabalho para Alteração de Cargo ou Função

Modelo onde por mútuo acordo entre as partes o cargo / função terão alterações conforme abaixo especificado. CONFIRA!

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2433

Modelo de Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC

Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp

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2435

Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

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2436

Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC

Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.

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2437

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC

Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.

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2438

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC

Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.

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2439

Modelo de Ação de Imissão de Posse com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo onde através do pedido de tutela antecipada, requerem posse do imóvel, porém se recusam a sair do bem. CONFIRA!

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2441

Modelo de Petição para Réplica - Apresenta sua manifestação à contestação - Novo CPC

Modelo onde autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua manifestação à contestação.

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2442

Modelo de Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC

Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel.

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2444

Modelo de Petição para Dissolução parcial de sociedade - Conforme novo CPC

Modelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes.

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2445

Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.

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