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Foram encontrados 10171 modelos

2478

Modelo de Petição pedido de restituição de bem apreendido Coisas apreendidas

Modelo requere RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas no documento.

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2479

Modelo de Declaração de Inexistência de outros Seguros

Modelo onde declara que não há proposta de adesão com indicação de beneficiários, apesar do constante na especificação/endosso.

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2480

Modelo de Petição de Expedição de carta precatória com suspensão do processo - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida uma testemunha e a suspensão do feito - CONFIRA!

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2481

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta precatória - Conforme Novo CPC

Modelo onde Autor pede a expedição de carta precatória de caráter itinerante para que seja realizada a citação do réu - CONFIRA!

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2482

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta rogatória - Conforme Novo CPC

Modelo onde Autor pede a expedição de carta rogatória para que o réu seja citado - CONFIRA!

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2483

Modelo de Petição para Produção antecipada de provas - Requerer a produção antecipada de perícia- Conforme Novo CPC

Modelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação.

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2484

Modelo de Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

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2485

Modelo de Requerimento de Transferência de Jazigo

Juntamente com modelo de Declaração de Herdeiro autorizando a transferência de Jazigo. CONFIRA!

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2486

Modelo de Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral

Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA!

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2487

Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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2488

Modelo de Carta de Intenção de devolução de Ponto Comercial

Modelo onde está vos dando ciência de nossa intenção de devolução do ponto comercial, não haver mais interesse em prosseguir no contrato firmad

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2489

Modelo de Aviso Comunicado Declaração informando sobre Mudança de Informações da Empresa

Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data.

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2490

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Esquadrias de Alumínio com Colocação

Modelo e acordo para encomenda a ser industrializado no estabelecimento do fabricante e por este será instalado na obra a que se destina.

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2491

Modelo de Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016

Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.

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2492

Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

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2493

Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.

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