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Você pesquisou: modelos de ata igreja evangelica

Foram encontrados 10037 modelos

3092

Modelo de Petição Declaratória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação ju

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3093

Modelo de Petição Suspensão do Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes pedem a suspensão do processo, pois se encontram em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.

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3094

Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a mãe se encontra impossibilitada de prover seu sustento

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3095

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Depósito Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.

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3072

Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.

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3073

Modelo de Declaração de Herdeiros

Modelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.

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3074

Modelo de Petição de Ação de Interdição

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória.

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3075

Modelo de Petição Modificação de Guarda com Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil.

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3076

Modelo de Petição Modificação de Guarda de Menor

Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC

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3077

Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF

Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC

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3078

Modelo de Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime

Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC

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3096

Modelo de Petição Juntada de Procuração Art. 104 do CPC - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos.

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3097

Modelo de Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.

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3098

Modelo de Petição Declaratória - Autenticidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.

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3099

Modelo de Petição Declaratória - Negativa de Relação Jurídica - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Req

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3100

Modelo de Petição Recurso Administrativo em Licitação

Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC

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