Resposta para o procon | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Uso de Aplicativo

Modelo onde há uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.

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Modelo de Carta de Apresentação Comercial e Proposta Comercial de Lavanderia

Modelo de Apresentação da empresa, serviços, Visão geral, Processo de lavagem, entrega e recebimento do material, entre outros.

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Modelo de Execução de alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15

Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.

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Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Repetição do Indébito em Dobro

Modelo onde requer condenação da requerida ao pagamento de danos morais a serem arbitrados por Vossa Excelência de forma exemplar.

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Modelo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse

Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.

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Modelo de Proposta de Compra de Bem Item Produto

Modelo onde declara para os devidos fins legais , interesse adquirir o Bem especificado, que me foi oferecido conforme condições.

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Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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Modelo de Requerimento de Solicitação Pedido de Relotação Remoção de Funcionário

Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.

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Modelo de Regimento Regulamento Interno de Associação de Cavaleiros

Complementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.

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Modelo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.

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Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência domiciliar à Saúde

Internação Domiciliar, Procedimentos de Enfermagem e de outras especialidades necessárias.

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Modelo de Ofício de Encaminhamento de Tratamento

Responsável Encaminha paciente para avaliação e tratamento necessário.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Proposta de Compra de Bem Item Produto

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Modelo de Regimento Regulamento Interno de Associação de Cavaleiros

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Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência domiciliar à Saúde

Modelo de Ofício de Encaminhamento de Tratamento

Modelo de Petição Pensão por Morte I