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Foram encontrados 4784 modelos

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Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC

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4551

Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

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4552

Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC

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4553

Modelo de Contrato Manutenção de Computadores e Impressoras

Modelo onde obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante há cada três meses.

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4554

Modelo de Contrato Câmbio Marítimo

Modelo onde dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio.

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4555

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

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4556

Modelo de Contrato Termo Aditivo de Convênio

Modelo onde contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.

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4557

Modelo de Contrato Parceria para Construção de Edifício

Modelo onde proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.

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4559

Modelo de Contrato Cessão de Uso de Instalações

Modelo onde empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.

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4560

Modelo de Contrato Compra e Venda de Automóvel à Vista

Modelo onde comerciante vende ao cliente um automóvel mediante pagamento à vista.

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4562

Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.

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4563

Modelo de Contrato Transferência de Bem Proveniente de Doação

Modelo onde donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários.

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4564

Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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4565

Modelo de Contrato Procuração com Poderes Especiais

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.

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4566

Modelo de Contrato Procuração para Retirar Correspondências

Modelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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4568

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais - com Redução

Modelo onde filho se compromete a doar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.

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