Modelo onde candidato acusado e reconhecido por sentença judicial, recorre alegando que tais palavras ofensivas, não foram direcionadas ao recorrido
DetalhesModelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu
DetalhesModelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem
DetalhesModelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito.
DetalhesModelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.
DetalhesModelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.
DetalhesModelo onde averiguado solicita a realização de exame pericial em autos de Inquérito.
DetalhesModelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
DetalhesModelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.
DetalhesModelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.
DetalhesModelo estipulado pelas partes durante o processo.
DetalhesModelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.
DetalhesModelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.
DetalhesModelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
DetalhesModelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.
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