Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
DetalhesModelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/
DetalhesModelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano
DetalhesModelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.
DetalhesModelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.
DetalhesModelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.
DetalhesModelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont
DetalhesModelo onde contratantes firmam por escritura em tabelião comprometimento com a construção e divisão de prédio de apartamentos.
DetalhesModelo onde empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.
DetalhesModelo onde parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria por eles firmada.
DetalhesModelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.
DetalhesModelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar ir ao trabalho.
DetalhesModelo onde contratante estipula as condições de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e pagamento à Contratada.
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