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9515

Modelo de Edital de Convocação de Assembléia Geral do Grupo Escoteiro

Os membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA!

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9591

Modelo de Contrato de Lavratura de Escritura

Conforme anexo recibo de sinal e princípio de pagamento, adquirimos o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!

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9655

Modelo de Termo de Orçamento de Reforma

Conforme determinado na última Assembleia Geral Ordinária, enviamos, orçamento para execução de reforma - CONFIRA!

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9672

Modelo de Declaração de aceite de estágio

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

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9723

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel que Pode ser Anexado ao Contrato de Locação Visando Explicitar as Condições Gerais do Imóvel

Conforme Termo expresso no Contrato de Locação, a Locatária recebe o imóvel LIMPO, PINTADO de Novo, em perfeito estado de uso - CONFIRA!

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9817

Modelo de Justificativa para Retificação de Área de Imóvel

Apresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.

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9903

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Produto

O produto objeto deste contrato será fornecido conforme a programação pré-estabelecida de comum acordo entre a COMPRADORA - CONFIRA!

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9969

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra em empreitada para Consecução de Projeto de Obra em Edificação

Objeto deste contrato a execução, por parte da CONTRATADA, dos serviços de mão-de-obra de, conforme projeto - CONFIRA!

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9979

Modelo de Declaração de abono de faltas por motivos religiosos

Solicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.

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10095

Modelo de Carta de Comunicação de Férias Individuais

Suas Férias serão concedidas conforme o demonstrativo abaixo - CONFIRA!

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10147

Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

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10175

Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.

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10176

Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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10218

Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

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10225

Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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146

Modelo de Declaração de Não Inclusão ao PAT

Modelo de Declaração de Não Inclusão ao PAT pelo funcionário - Programa de Alimentação ao Trabalhador . CONFIRA!

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