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Foram encontrados 1269 modelos

5344

Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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5567

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Acúmulo de Funções - Aumento Salarial - Hora Extra - Domingo

Autor acumulava funções, não recebia horas extras e não teve aumento de salário - CONFIRA!

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5582

Modelo de Petição Informando ao Juiz que não Pretende Produzir Novas Provas no Processo

Vem informar que não pretende produzir novas provas além das carreadas aos autos - CONFIRA!

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6120

Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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6174

Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais - Cartão não Solicitado

Autor, alega não ter desbloqueado cartão que o banco enviou ao mesmo. CONFIRA!

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6253

Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!

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6389

Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!

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6405

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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6521

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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6583

Modelo de Termo de Petição Sustação de Protesto Inicial

Não pode a autora efetuar este pagamento porque até agora não recebeu qualquer mercadoria - CONFIRA!

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6673

Modelo de Termo de Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro

O Embargante não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, uma vez que não é terceiro - CONFIRA!

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6780

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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6788

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

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6798

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

A prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!

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6967

Modelo de Petição Alienação de Quinhão em Coisa Comum

Aos requerentes não convém mais a situação de condôminos, não sendo possível cessar a comunhão pela divisão e partilha do imóvel - CONFIRA!

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7041

Modelo de Petição Dívidas Ainda não Vencidas

Banco, cobrou dívidas ainda não vencidas, que gerou uma grande quantidade de problemas financeiros para a apelante - CONFIRA!

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