Suporte | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Doação de Bens de Pai para Filho Sem Antecipação de Herança

Tem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista - Novo CPC

Tem como Objeto o devedor confessar sua divida diante de testemunha, com um avalista de garantia.-CONFIRA

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento

Herdeiro requer sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Prova

Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Requerente teme ver consumada a prescrição, que extinguirá sua pretensão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!

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Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Doação de Bens de Pai para Filho Sem Antecipação de Herança

Modelo de Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista - Novo CPC

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Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Modelo de Petição Antecipação de Prova

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista