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Foram encontrados 3833 modelos

6195

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

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6200

Modelo de Termo de Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte

Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!

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6202

Modelo de Termo de Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço

O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA!

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6222

Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência

O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!

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6228

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!

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6233

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

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6253

Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!

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6258

Modelo de Termo de Apresentação de Quesitos Perícia Médica

Protesta desde já pela apresentação de quesitos suplementares durante a perícia. CONFIRA!

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6276

Modelo de Termo de Pedido de Cientificação de Substituição de Advogado

Tem como objeto colocar outro procurador, que, em breve, se habilitará ao processo. CONFIRA!

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6277

Modelo de Termo de Pedido de Conversão de Reintegração em Indenização

Foi imposta à requerida a obrigação de pagar ao requerente os salários relativos à suspensão injusta e de reintegrá-lo ao trabalho. CONFIRA!

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6308

Modelo de Termo de Advertência a Funcionário

Procedimento, descrito abaixo, que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função. CONFIRA!

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6329

Modelo de Termo de Ação de Execução de Título Extrajudicial Nota Promissória

Autor alega que foram infrutíferas as tentativas de receber amigavelmente do suplicado o referido crédito - CONFIRA!

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6334

Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada

Até o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!

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6335

Modelo de Termo de Contestação Erro Médico - SUS

POSTO 24 h, não foi capaz de diagnosticar a lesão ao prestar atendimento ao requerente - CONFIRA!

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6338

Modelo de Termo de Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro

Deseja que determine a abertura do inventário com a nomeação da primeira suplicante, como inventariante. CONFIRA!

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6339

Modelo de Termo de Abertura de Inventário por Legatário

Requer o legatário que V. Exa., ordene a abertura do inventário, procedendo-se a intimação do cônjuge supérstite - CONFIRA!

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