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Foram encontrados 3833 modelos

7273

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

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7287

Modelo de Contrato de Empreitada

O presente contrato tem como objeto a realização de obra de restruturação da sede da CONTRATANTE - CONFIRA!

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7290

Modelo de Petição Impugnação a Nomeação de Inventariante

Foi nomeado, para inventariante o filho do falecido, mais o mesmo tem uma idoneidade questionável - CONFIRA!

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7296

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro

Tem o Requerido ocultado bens, dificultando o prosseguimento do processo, assim com prejudicando seus credores - CONFIRA!

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7301

Modelo de Petição Pedido de Aposentador

Encontra-se impossibilitada de continuar a exercer a função, vem requerer a que seja-lhe concedida a aposentadoria que tem direito - CONFIRA!

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7313

Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Requer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA!

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7331

Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal

Em caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA!

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7345

Modelo de Termo de Serviço de Fulfillment

Transporte, entrega, coleta, manuseio, separação, logística de estoque, armazenagem, aviamento, embalagem, entre outros.

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7354

Modelo de Petição Ação de Despejo de Imóvel Rural - Arrendamento

Demandante é proprietário do imóvel em que reside o Demandado, tendo dado em arrendamento ao mesmo - CONFIRA!

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7361

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Apólice de Seguro

Tem a requerente procurado receber o que lhe é de direito, negando-se a seguradora, ora ré, a efetuar o pagamento - CONFIRA!

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7362

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Contrato Particular

No dia do vencimento, tentou receber o que ficou contratado, tendo sido negado o cumprimento da dívida, pela executada - CONFIRA!

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7364

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Honorários do Perito

Não há necessidade de término do processo onde houve a atuação do perito, para que este receba seus honorários - CONFIRA!

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7368

Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!

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7369

Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA!

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7375

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!

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7380

Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada

A Requerida tenta por todos os meios abalar o lado sentimental dos filhos em relação ao pai, proibindo que os veja - CONFIRA!

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