Termino de contrato de fornecimento de comida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

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Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Interdição - Levantamento Requerido pelo Curador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.

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Modelo de Petição Juntada do Comprovante de Pagamento da Verba para Intimação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte requer provas de pagamento de diligência de oficial de justiça para intimação da testemunha arrolada.

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Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen

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Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.

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Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.

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Modelo de Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.

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Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.

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Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum

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Modelo de Ação impugnação à contestação benefício previdenciário

Requer que receba a presente Impugnação rejeitando de plano os argumentos da requerida em sua contestação.

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Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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Modelo de Procuração para Administrar Imóvel Rural

Modelo onde proprietário de imóvel rural nomeia procurador para administrar seu bem.

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Modelo de Procuração para Compra e Venda de Imóvel Consignado

Modelo onde outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo de Petição Interdição - Levantamento Requerido pelo Curador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Juntada do Comprovante de Pagamento da Verba para Intimação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo de Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo de Ação impugnação à contestação benefício previdenciário

Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Modelo de Procuração para Administrar Imóvel Rural

Modelo de Procuração para Compra e Venda de Imóvel Consignado